As presentes Condições Gerais de Venda, aceites pelo Cliente, regulam a atribuição do cartão cliente POUPANÇA e o acesso ao estabelecimento comercial.

1. Atribuição do cartão cliente POUPANÇA
   1. A POUPANÇA é um estabelecimento de venda por grosso destinado a profissionais que atuam no canal Horeca (restauração, hotelaria, etc), nomeadamente, retalhistas alimentares e não alimentares, instituições, associações, empreendedores de vários setores de atividade, empresas e empresários da indústria e serviços e ainda profissionais liberais e por conta própria.
   2. Os profissionais que actuam no canal HORECA podem obter o cartão cliente POUPANÇA mediante a apresentação de uma certidão permanente do registo comercial ou qualquer outro documento válido que comprove a sua atividade profissional e preenchimento de ficha de cliente.
   3. Os profissionais que obtenham o cartão cliente POUPANÇA, comprometem-se a fazer apenas compras diretamente relacionadas com a sua atividade profissional. A POUPANÇA reserva-se o direito de recusar a atribuição de um cartão cliente POUPANÇA a qualquer pessoa ou sua representante que tenha uma fatura em dívida ou qualquer outro litígio não resolvido e que se apresente como “candidata” à atribuição de cartão cliente POUPANÇA. .
   4. Para efeitos das presentes condições entende-se por titular do cartão cliente POUPANÇA a pessoa coletiva ou singular em nome de quem serão feitas as compras e emitidas as faturas e utilizador autorizado a(s) pessoa(s) singular(es) exclusivamente indicada(s) e autorizada(s) pelo titular do cartão que possam efetuar compras em nome do titular do cartão.
2. Titularidade do cartão cliente POUPANÇA
   1. O cartão é emitido gratuitamente, é pessoal e intransmissível. Só os titulares do cartão e/ou os utilizadores autorizados têm direito a usá-lo, não podendo ser cedido a terceiros.
   2. Em caso de cessação da sua atividade ou de alteração da mesma, o titular do cartão compromete-se a notificar de imediato a POUPANÇA, devendo, na primeira situação, devolver o cartão cliente POUPANÇA.
   3. A POUPANÇA reserva-se no direito de bloquear ou cancelar o cartão nomeadamente nas seguintes situações: a utilização do cartão de cliente por pessoa não autorizada, a não realização de compras durante um período temporal determinado pela POUPANÇA, a perda de alguma das condições profissionais que levou à emissão do cartão cliente POUPANÇA, o incumprimento das normas de acesso e segurança estabelecidas pela POUPANÇA, bem como, pelo incumprimento da relação contratual.
3. Acesso ao estabelecimento POUPANÇA
   1. O titular ou utilizador autorizado do cartão cliente POUPANÇA deve exibir-lo obrigatoriamente no acesso aos estabelecimentos comerciais POUPANÇA.
   2. A POUPANÇA reserva-se o direito de verificar a identidade do comprador, através da apresentação de um documento oficial.
   3. O titular do cartão cliente POUPANÇA assume a responsabilidade pelos atos por si praticados e pelos atos praticados pelos titulares autorizados e/ou seus acompanhantes.
   4. Os menores de idade que acederem ao estabelecimento POUPANÇA estão sob total vigilância e responsabilidade dos seus acompanhantes.
   5. Não é permitida a entrada de animais nos estabelecimentos comerciais, à exceção de cães guia.
   6. Tanto o titular do cartão como os utilizadores autorizados comprometem-se a respeitar as normas de acesso aos estabelecimentos comerciais da POUPANÇA.
   7. A utilização do parque de estacionamento da POUPANÇA e a utilização dos carrinhos para transporte das mercadorias são por conta e risco exclusivos do Cliente, não tendo a POUPANÇA qualquer responsabilidade por qualquer dano causado pelas referidas utilizações.
4. Pagamento
   1. O pagamento das compras pode ser efetuado em numerário ou cartão de crédito/débito e cheque do titular do cartão cliente POUPANÇA ou do próprio utilizador.
   2. No entanto, a POUPANÇA reserva-se no direito de recusar ou limitar o pagamento por cheque.
   3. Com o pagamento da fatura o titular do cartão cliente POUPANÇA ou o utilizador autorizado confirma a receção dos produtos e a ausência de defeitos visíveis.
   4. O pagamento em numerário está limitado aos valores máximos estabelecidos na legislação vigente sobre prevenção e branqueamento de capitais.
5. Transferência de Risco
   1. A remoção ou entrega da mercadoria implica a receção e aceitação da mesma pelo Cliente. Os produtos só serão reembolsados/ trocados se forem devolvidos na sua embalagem original, mediante apresentação de fatura de compra completa, no prazo de 15 dias a contar da data de compra, exceto para os produtos perecíveis cujo prazo é de 2 (dois) dias, sem prejuízo dos direitos de garantia inerentes ao produto adquirido.
   2. É da responsabilidade do Cliente obter, pelos seus próprios meios, todas as autorizações necessárias e indispensáveis para o transporte das suas mercadorias.
   3. A POUPANÇA não assume qualquer responsabilidade pelo deficiente transporte/acondicionamento dos produtos adquiridos nos seus estabelecimentos comerciais, bem como, pela incorrecta exposição/utilização dos mesmos.
6. Reclamações
   1. Todas as reclamações deverão ser feitas junto da Reclamação de Clientes, em cada estabelecimento comercial, ou alternativamente via email para geral@poupanca.pt.
7. Diversos
   1. A POUPANÇA reserva-se o direito de fazer alterações às presentes Condições Gerais, dando conhecimento das mesmas aos titulares do cartão cliente POUPANÇA e aos seus utilizadores autorizados.
   2. A nulidade de qualquer das disposições destas Condições Gerais de Venda não invalida todas as Condições Gerais de Venda